Cuiaba, Sábado 18 de Maio de 2024 - Agora são:18:05

Metrologia Legal

O campo de abrangência da Metrologia Legal refere-se a instrumentos de medição, como balanças, taxímetros, metros comerciais, bombas medidoras de combustível e produtos pré-medidos, aqueles dispostos nas gôndolas ou prateleiras dos pontos de vendas e que não são pesados à vista do consumidor e fiscalização de produtos perigosos.

Nesta seção encontram-se todos os assuntos referente a fiscalização do
IPEM-MT no âmbito da Metrologia Legal.

Produto Pré-Medido

Seção direcionada a quem acondiciona, apresenta o produto, como se importa ou comercializa, apondo sua marca e a medição é efetuada sem a presença do consumidor

Aqui você encontra uma "cartilha" que descreve a sistemática de fiscalização e principais rotinas cumpridas pelas equipes do ipem-mt, em linguagem acessível, de modo a propiciar uma compreensão clara dos principais aspectos técnicos e fiscais que envolvem a atividades.

Produto Pré-Medido Seção direcionada a quem acondiciona, apresenta o produto, como se importa ou comercializa, apondo sua marca e a medição é efetuada sem a presença do consumidor

Aqui você encontra uma "cartilha" que descreve a sistemática de fiscalização e principais rotinas cumpridas pelas equipes do IPEM-MT, em linguagem acessível, de modo a propiciar uma compreensão clara dos principais aspectos técnicos e fiscais que envolvem a atividades.


Informações gerais

Definições: glossário dos termos técnicos empregados na legislação e nos procedimentos da atividade;

Desempenho: dados sobre a fiscalização de produtos pré-medidos;

Informações sobre o cadastramento de entidades assistenciais para se habilitarem a receber as doações de produtos pré-medidos coletados para fiscalização que não foram retirados no prazo de 24 horas; e

Indicação de leis, resoluções e regulamentos técnicos.


Sobre a fiscalização

Informações sobre a equipe de fiscalização , a rotina do trabalho no ponto de venda, a coleta de amostras e ocontrole metrológico em laboratório;

Documentos oficiais: indicação dos documentos emitidos pelo agente fiscal; e

Responsabilidades: do ponto de venda, do embalador e do importador.
outras informações: fiscalização de pré-medidos fotos para imprensa

Serviços

Auditoria Transparência

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Portais de Serviço

Acidentes de Consumo

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